Durante covid, governo investe R$ 22,1 milhões em ações sociais

Durante covid, governo investe R$ 22,1 milhões em ações sociais

A pandemia do novo coronavírus ampliou o fosso da desigualdade social em diversos países do mundo. A elevação do número de desempregados e o aumento da pobreza são realidades atuais impostas pela pandemia, consequência da reviravolta econômica mundial, cuja mudança de cenário ainda demandará tempo. Como forma de mitigar esses nocivos efeitos na população social e economicamente mais vulnerável no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado criou uma série de medidas emergenciais que somam um investimento superior a R$ 22,1 milhões. Através de programas como o RN + Protegido, o RN + Unido e o RN Chega Junto foram investidos mais de R$ 12,3 milhões e com a distribuição de kits alimentares para alunos da rede estadual de na Educação, mais R$ 9,8 milhões.
Créditos: SANDRO MENEZESNa Região Metropolitana de Natal, mais de 2,3 milhões de máscaras de proteção foram distribuídasNa Região Metropolitana de Natal, mais de 2,3 milhões de máscaras de proteção foram distribuídas
Entre as medidas emergenciais, ainda no final de março, poucos dias após a Organização Mundial da Saúde (OMS) oficializar que o mundo estava diante de uma pandemia, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou a destinação de R$ 3,6 milhões para os 167 municípios potiguares com o objetivo de garantir o sustento mínimo e a proteção da população mais vulnerável. “Nosso governo está preocupado em proteger a população. Em salvar vidas. Sabemos que o coronavírus mata e a fome também. Essa pandemia atinge toda a humanidade, mas afeta, em especial, as populações mais vulneráveis. As pessoas não devem colocar suas vidas em risco para terem o direito à alimentação garantido”, destaca a governadora Fátima Bezerra.
Esses recursos foram garantidos através do Programa RN + Unido, cujo emprego dos recursos recebidos por cada município era decidido pelos seus respectivos gestores. Entretanto, havia a orientação de que fosse usado em aquisição de cestas básicas, pagamento de aluguel social, auxílio-funeral e outras ações voltadas à minimização dos impactos da pandemia do novo coronavírus, principalmente, na população mais carente.
Créditos: AssecomO Governo do Estado Já entregou cestas básicas para 30 mil famílias carentes. Mais 30 mil kits serão entregues nos próximos mesesO Governo do Estado Já entregou cestas básicas para 30 mil famílias carentes. Mais 30 mil kits serão entregues nos próximos meses
Os esforços, com o passar dos dias e com o avanço da pandemia, aumentaram. Foi necessário criar um programa ainda mais robusto, com capacidade de garantir apoio financeiro a entidades em todo o Rio Grande do Norte até o fim do ano. Através do Decreto nº 29.889, de 4 de agosto passado, a governadora Fátima Bezerra instituiu Programa Estadual Emergencial de Assistência Social – RN Chega Junto, para o qual foram destinados recursos na ordem de R$ 8.849.900,00 voltados para a proteção socioassistencial de povos e comunidades tradicionais, população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes, pescadores artesanais, idosos, comunidade LGBTQIs e mulheres em situação de violência.
“A pandemia está escancarando as desigualdades sociais existentes no nosso país. Cobro de mim mesma, cobro no nosso governo o desempenho de ações que venham minimizar esse sofrimento. Por isso, mesmo enfrentando essa realidade de colapso e a despeito de todas as dificuldades, estamos fazendo o nosso papel”, argumenta Fátima Bezerra, reafirmando o compromisso de sua gestão com a justiça social. Somente no Programa RN Chega Junto foram investidos R$ 4 milhões na aquisição de cestas básicas distribuídas para aproximadamente 30 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.
Créditos: AssecomMaterial de higiene, como o álcool liquido, foram arrecadados juntos a diversas empresas e distribuídos em kits a entidades e comunidadesMaterial de higiene, como o álcool liquido, foram arrecadados juntos a diversas empresas e distribuídos em kits a entidades e comunidades
O RN Chega Junto é uma ação complementar, um plano do Governo do Estado a ser executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), que consiste em seis ações com foco no enfrentamento aos impactos da Covid-19. Entre as ações estão: Apoio e assessoria aos municípios para a proteção socioassistencial a povos e comunidades tradicionais; Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs); Oferta de serviços para a população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes no RN; Oferta de serviço de acolhimento para mulheres vítimas de violência; Aquisição de 60 mil cestas básicas; Aquisição de pescados de pescadores artesanais e distribuição para a população vulnerável do Estado.
A titular da Sethas/RN, Iris Oliveira, detalha que o Programa RN Chega Junto vai atingir um público bem vasto no território do Rio Grande do Norte, incluindo grupos que estavam de fora de outros programas sociais até, pelo menos, o final deste ano. “É dever da Sethas cumprir ações que cubram a população que precisa de apoio assistencial. As ações atendem, principalmente, as pessoas em situação de vulnerabilidade temporária, que foram fortemente atingidas pela crise econômica gerada pela pandemia”, declara. As ações do RN Chega Junto deverão beneficiar, até o final do ano, cerca de 500 mil pessoas em todo o território potiguar. 

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AGN investe R$ 20,7 milhões em sete mesesEspecialistas e analistas em todo o mundo apontam o acesso facilitado ao crédito como uma das alternativas mais efetivas para promover a redução do impacto da crise econômica provocada pela covid-19 e evitar desemprego e até o fechamento de empresas. No Rio Grande do Norte, a Agência de Fomento do RN (AGN-RN), instituição financeira do Governo do Estado, tem mostrado a importância do crédito e conseguiu, em apenas sete meses de 2020, superar o resultado em volume de recursos financiados em todo o ano de 2019.
Créditos: Alan VasconcelosAgência de Fomento ampliou as chances de acesso ao crédito para microempreendedores potiguares, afetados pela pandemiaAgência de Fomento ampliou as chances de acesso ao crédito para microempreendedores potiguares, afetados pela pandemia
De 24 de março até 12 de outubro deste ano, a Agência financiou mais de 4,4 mil empreendimentos com um investimento superior a R$ 20,7 milhões em pouco mais de sete meses, números que superam em mais de R$ 2,3 milhões o volume de recursos investidos no ano passado. Em 2019, o volume de recursos investidos em 12 meses foi de R$ 18,4 milhões. 
Se for levado em conta todo o investimento realizado em 2020 através do programa de Microcrédito, a AGN-RN injetou na economia potiguar mais de R$ 24,6 milhões nas mais diversas regiões do Estado com o apoio assegurado a 5.572 empreendedores locais. Os setores atendidos vão do comércio aos serviços, passando ainda pela agricultura familiar, comércio, indústria, artesanato, cultura e turismo.
As iniciativas para ampliação do acesso ao crédito foram tomadas pela direção da instituição diante do primeiro decreto governamental, ainda no mês de março, com medidas que integraram desde a suspensão de cobrança de parcelas por um período de 90 dias, ampliação de carências, criação de novas linhas de crédito, novos limites de financiamento, ampliação de setores atendidos, novas opções de garantia e divulgação maciça de medidas por meio de redes sociais, veículos de comunicação, videoconferências segmentadas, transmissões ao vivo, dentre outras.
Para a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, o corpo diretivo e funcional da instituição financeira, em articulação com o Governo do Estado, não mediu esforços no sentido de amenizar as consequências da pandemia sobre a sociedade potiguar. A dirigente destaca ainda que, mesmo com as iniciativas já tomadas, a instituição continua a buscar alternativas em apoio aos empreendedores.
“O Governo do Estado tem feito um trabalho multifacetado em apoio ao cidadão norte-rio-grandense e que passa também pelo apoio aos empreendedores, a manutenção de emprego e renda no Estado. Por isso, intensificamos ainda mais o trabalho por meio do programa Microcrédito do Empreendedor numa ação anticíclica diante da pandemia e que tem amenizado os efeitos  da crise da covid-19 sobre pequenos negócios. É uma iniciativa que, a cada cidade pela qual passamos, temos a oportunidade de conhecer histórias que comprovam o impacto do microcrédito na vida dos empreendedores e de suas famílias no RN”, avalia Márcia Maia.
MicrocréditoDe 1º de janeiro de 2019 até o último dia 12 de novembro de 2020, o programa Microcrédito do Empreendedor já beneficiou mais de 11,2 mil empreendedores e injetou um volume de recursos superior a R$ 43 milhões.  
A estimativa é de que o programa tenha impactado diretamente mais de 30 mil pessoas com geração e manutenção de emprego e renda em todas as regiões do RN. 
O programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do Estado. 
Os financiamentos realizados através do Microcrédito são direcionados a micro e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais, dos mais diversos segmentos da economia potiguar. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. 
SEEC distribui 230 mil kits aos alunosA suspensão das atividades presenciais nas centenas de escolas administradas pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC/RN) não impediram que os alunos nelas matriculados tivessem acesso à alimentação. Com investimentos em torno de R$ 9,8 milhões, o Governo do Estado viabilizou, através da SEEC/RN, a distribuição de 230 mil kits de alimentação escolar. Cada estudante das 615 escolas da rede estadual de ensino foi beneficiado e, neste mês, irão receber um novo kit de alimentação.
“Essa é a maior operação feita pela Educação do RN. Tivemos um primeiro momento, a entrega dos 24 mil kits aos alunos em vulnerabilidade social, para entendermos e aprimorar a logística nas entregas. Por determinação da governadora, elevamos esse número e concluímos a entrega de 216 mil kits, um para cada aluno, dando o apoio necessário às famílias que estão com os alunos em casa”, frisa Getúlio Marques, titular da SEEC/RN.
As ações para mitigar os efeitos da pandemia, porém, não se restringem à distribuição dos kits alimentares. Desde março, quando as aulas presenciais foram suspensas em todo o Estado, professores, equipes pedagógicas e estudantes das mais de 600 escolas da SEEC/RN adotaram alternativas para dar continuidade ao processo ensino-aprendizado. A adoção de recursos digitais e físicos de aprendizagem guiam as atividades não presenciais. Elas são divididas nos segmentos digital, impresso, radiofônico e televisivo. 
Ampliando o alcance das atividades não presenciais, a SEEC/RN fortaleceu aplicativos voltados para facilitar a interação entre estudantes e professores, durante o período de distanciamento social. Para os estudantes que não conseguem acessar a internet, as escolas disponibilizaram o conteúdo impresso para ser retirado em data e horário marcado. Nesse caso, muitos professores estavam presente na escola tirando dúvidas dos alunos. Aulas televisionadasHá um mês, a SEEC/RN iniciou a transmissão de aulas na TV aberta para os alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Serão transmitidas 242 aulas e 16 aulões por mês, com o objetivo de alcançar a maior quantidade de estudantes da rede, segundo a pasta. A Band Rio Grande do Norte  é a emissora contratada para realizar a transmissão. 
Segundo o titular da SEEC, Getúlio Marques, o objetivo é oferecer um estímulo para que os alunos continuem o processo de aprendizado de casa, já que não há previsão de retorno para a rede estadual de ensino antes de 2021. 
As aulas serão transmitidas no canal 3.4 da TV aberta,  direcionadas para as turmas de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). As transmissões vão acontecer de segunda a sexta-feira, em uma programação diária que terá 11 horas de duração. Aos finais de semana, serão exibidos aulões preparatórios para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e para o Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN). 
A programação será dividida da seguinte forma: durante 4 horas pela manhã, serão transmitidas aulas para o Ensino Fundamental. À tarde, vão acontecer as aulas voltadas para as turmas de Ensino Médio, também com duração de quatro horas. À noite, serão transmitidas outras três horas de programação, voltadas para os alunos do EJA. Durante os finais de semana, a programação terá quatro horas, duas delas no sábado e duas no domingo. O foco dessas aulas será principalmente o conteúdo necessário para o Enem e o Pró-IFRN, exame de admissão para o Ensino Médio no IFRN. 
Programa leva benefícios às entidadesO Programa RN Chega Junto foi o mais robusto criado pelo Governo do Estado, com apoio incondicional de diversas Secretarias e órgãos da administração estadual, para combater os efeitos sociais da pandemia no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra determinou que toda a população – incluindo os povos e comunidades tradicionais, os idosos, aqueles em situação de rua, apátridas e os LGBTQiA+ não deixassem de ser assistidos.
Dessa forma, os recursos foram divididos conforme editais, em alguns casos, seguindo regras estabelecidas pelo corpo técnico da Sethas/RN. No caso das Instituições de Longa Permanência para Idosos, das 23 mapeadas no Rio Grande do Norte, 13 foram beneficiadas com o repasse de recursos por terem atendido os requisitos impostos no edital de chamada pública.
O investimento total foi de R$ 2.241.900,00 divididos entre as ILPIs de Categoria I e II. Para as Instituições da Categoria I foram destinados R$ 1.881.900,00 para cofinanciamento no valor de R$ 900 por usuário limitado a 697 vagas, cujo valor correspondente a cada ILPI selecionada dependerá do número de vagas ofertadas pela instituição. Para as de Categoria II foram destinados R$ 360.000 para melhorias e adequações na infraestrutura.
As Instituições contempladas foram, da Categoria I: Abrigo Deus é Caridade (Macaíba); Abrigo Dispensário Prof. Pedro Gurgel (Caicó); Abrigo Juvino Barreto (Natal); Associação Espírita Enviados de Jesus (Natal); Abrigo de Idosos Pedro Firmino de Bezerra (Arez); Abrigo Anízia Pessoa (São José de Mipibu); Associação Casa de Amparo e Proteção de Idosos José Bernardo Marimba (Carnaúba dos Dantas); Sociedade Vicentina de Assistência Social (Acari); Associação Manoel Cipriano de Araújo (Cruzeta). De Categoria II: Associação Casa da Boa Ação (Bom Jesus). Categorias I e II: Associação Filantrópica Jorge Gurgel do Amaral (Carnaúba dos Dantas); Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus RN (Natal); Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição (Natal).
Foram investidos R$ 800.200,00 na distribuição de kits de higiene e limpeza e de alimentos prontos para a população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, São José de Mipibu, Parnamirim e Macaíba. Essas cidades foram selecionadas conforme entendimento entre o Governo do Estado e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte. Foram distribuídos, em cinco meses, 30 mil kits de alimentação pronta, contendo achocolatado, suco pronto, biscoitos e torrada,  e 7.500 kits de higiene pessoal, com sabão em pó, álcool líquido, sabonete, creme dental, shampoo e escova de dente, por mês. Somente  para a população de rua, foram entregues, por mês, 6 mil kits de alimentação pronta e 1.500 kits de material de higiene e limpeza.
Também ao longo de cinco meses, o Governo do Estado, através da Sethas, garantiu o pagamento de 130 alugueis sociais, totalizando R$ 475.500,00 em investimentos. Foram contempladas famílias em situação de rua, refugiadas, apátridas e migrantes, entre eles os venezuelanos, nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, São José de Mipibu, Parnamirim e Macaíba. 
Em Mossoró, o Governo do Estado criou uma casa de acolhimento para mulheres em situação de violência, com investimentos da ordem de R$ 527.035,00. Poderão ser atendidas até 20 mulheres simultaneamente.